Termo de Colaboração 01/2025 - Instituto Visão Futuro

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Publicado: Terça, 15 Julho 2025 15:16

Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O INSTITUTO VISÃO FUTURO
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para desenvolvimento do Projeto “A Arte da Paz”.
VALOR TOTAL: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: JULHO À DEZEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Resolução S.M.E. 04/2025, de 02 de Julho de 2025

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Publicado: Quinta, 03 Julho 2025 13:57

Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto:
"Homologa Deliberação do Conselho Municipal de Educação de Tabapuã."

Documento Completo em PDF.

Decreto Municipal 46/2025

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Publicado: Segunda, 26 Mai 2025 14:17

Escrito por Departamento de Comunicação

Ementa:
“Dispõe sobre a Recondução de Membros para compor o C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 45/2025

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Publicado: Segunda, 26 Mai 2025 14:17

Escrito por Departamento de Comunicação

Ementa:
“Institui e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de Tabapuã/SP, conforme disposições da Lei Municipal nº 2862/2022.”

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