Aplicação em Ensino - Exercício 2024

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Publicado: Terça, 14 Mai 2024 14:41

Escrito por Departamento de Comunicação

Relatórios de Aplicações em Ensino do Exercício 2024

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino

1º Trimestre

Aplicação com Recursos do FUNDEB

1º Trimestre

Relatórios Fiscais - LRF 2024

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Publicado: Terça, 14 Mai 2024 14:36

Escrito por Departamento de Comunicação

Ofício nº 76/2024

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Publicado: Sexta, 26 Abril 2024 08:05

Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto: Informação VTN - Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019

Exmo. Senhor Secretário Especial

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de TABAPUÃ - SP para o ano 2023.

Clique aqui para ler o documento completo, seus anexos, laudo de avaliação, ART do engenheiro responsável e protocolo junto a Receita Federal.

Convite - Audiência Pública

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Publicado: Terça, 16 Abril 2024 12:17

Escrito por Departamento de Comunicação

O Poder Executivo de Tabapuã torna público e convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de abril de 2024, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), tendo como principal objetivo, a apresentação do anteprojeto de lei e discussão sobre as Metas Fiscais e das Prioridades da Administração Municipal a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.Prefeitura Municipal de Tabapuã, 15 de abril de 2024.Silvio Cesar Sartorello - Prefeito Municipal.- PUBLIQUE-SE.