Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais no Orçamento Municipal do exercício de 2024 para atender despesas com ações na área da Educação, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal".
Resumo:
“Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa no município de Tabapuã-SP, e dá outras providências".
Resumo:
“Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo no Município de Tabapuã-SP".
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Tabapuã para o atendimento de despesas do Setor Cultural, com recursos previstos na Lei Complementar nº 195/2022 - LC Paulo Gustavo e no Decreto Federal nº 11.525/2023".
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã para o atendimento de despesas do Setor Cultural, com recursos previstos na Lei nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura".
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
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Tabapuã - SP
CNPJ: 45.128.816/0001-33
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