Chamamento Público 02/2024 - Exceto Audiovisual

Edital de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Exceto Audiovisual

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela pandemia.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais a serem desenvolvidos no Município de Tabapuã.

Deste modo, a Prefeitura de Tabapuã torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar Federal 195/2022, de 8 de julho de 2022, no Decreto 11.525/2023, de 11 de maio de 2023 e no Decreto 11.453/2023, de 23 de março de 2023.

Edital Completo em PDF

Retificação do Edital em PDF

Anexo I - Formulário de inscrição e Plano de trabalho

Anexo II - Categorias

Anexo III - Critérios de avaliação

Anexo IV - Declaração Étnico-racial

Anexo V - Termo de Participantes

Anexo VI - Carta de Anuência

Anexo VII - Relatório de Execução do Objeto

Anexo VIII - Relatório de Execução Financeira

Anexo IX - Termo de Execução Cultura

Anexo X - Declaração de representação de coletivo ou grupo

Atualizações

Lista de Inscritos Edital 02/2024 - 26/08/2024

Resultado parcial da etapa de análise de mérito - 09/09/2024

Lista Final de Inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo - 04/09/2024

Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural - 09/09/2024

Chamamento Público 01/2024 - Projetos de Audiovisual

Edital de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela pandemia.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais a serem desenvolvidos no Município de Tabapuã.

Deste modo, a Prefeitura de Tabapuã torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar Federal 195/2022, de 8 de julho de 2022, no Decreto 11.525/2023, de 11 de maio de 2023 e no Decreto 11.453/2023, de 23 de março de 2023.

Edital Completo em PDF

Retificação do Edital em PDF

Anexo I - Formulário de inscrição e Plano de Trabalho

Anexo II - Categorias

Anexo III - Critérios de avaliação

Anexo IV - Declaração Étnico-racial

Anexo V - Termo de Participantes

Anexo VI - Carta de Anuência

Anexo VII - Relatório de Execução do Objeto

Anexo VIII - Relatório de Execução Financeira

Anexo IX - Termo de Execução Cultura

Atualizações

Lista de Inscritos Edital 001/2024 - 26/08/2024

Resultado parcial da etapa de análise de mérito - 29/08/2024

Lista Final de Inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo - 04/09/2024

Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural - 09/09/2024

A LPG (lei Paulo Gustavo) é uma lei emergencial de incentivo à cultura, em decorrência do impacto da pandemia de Covid-19, na Cultura. Desta forma, serão abertos editais para inscrição de projetos em várias áreas artísticas e culturais para que sejam desenvolvidos, beneficiando os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e toda a cidade que poderá desfrutar do resultado desses projetos.

A Secretaria de Cultura e Turismo realizou as Consultas Públicas para construção do Plano de Ação e as orientações para a abertura das Chamadas Públicas, dando ampla participação aos agentes culturais e a Sociedade Civil para participação na execução dos recursos provenientes da Lei.

Tabapuã recebeu o valor de repasse de R$ 126.884,32 para fomentar ações culturais no município.