Aldir Blanc

Tabapuã realiza primeira escuta da Política Nacional Aldir Blanc

Detalhes: Publicado: Terça, 19 Agosto 2025 13:21; Escrito por Departamento de Comunicação

No dia 18 de agosto, às 19h, no Centro Cultural, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizou a primeira escuta da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com a presença de servidores municipais e a participação de diversos agentes culturais.

Esses encontros são fundamentais para ampliar o diálogo, fortalecer a participação social e construir, de forma coletiva, os caminhos da cultura em nosso município.

A Lei Aldir Blanc, transformada em política pública permanente (PNAB), garante recursos contínuos para apoiar iniciativas culturais em todo o Brasil, fortalecendo artistas, grupos e espaços culturais.

Escuta Pública - PNAB 2025

Detalhes: Publicado: Terça, 05 Agosto 2025 16:52; Escrito por Departamento de Comunicação

A Prefeitura de Tabapuã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, convida artistas, produtores culturais, gestores e toda a população para participar das escutas públicas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2025! Esses encontros são fundamentais para definir, de forma coletiva, como os recursos federais destinados à cultura serão aplicados em nosso município nos próximos anos.

Datas das escutas públicas:

1ª Escuta - 18 de agosto (segunda-feira), das 19h às 21h
2ª Escuta - 25 de agosto (segunda-feira), das 19h às 21h

As reuniões acontecerão através da plataforma Zoom

Link de acesso: https://us05web.zoom.us/s/87117852892

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Termo de Fomento 03/2025 - Associação de Turismo Rural do Noroeste Paulista

Detalhes: Publicado: Segunda, 17 Março 2025 20:08; Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE (SEC. MUN. CULTURA E TURISMO) Nº 05/2024
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL DO NOROESTE PAULISTA.
OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar termo de parceria na modalidade Fomento com entidade da sociedade civil para a realização de atividades e ações de caráter cultural e artístico para a população em geral.
Descrição do Serviço: Os recursos do subsidio serão utilizados em atividades fins da entidade para desenvolvimento de ações culturais ligadas ao Município, conforme plano de trabalho apresentado, ou seja, o levantamento, organização e redação do Plano Municipal de Cultura e a realização de dois eventos intitulados “Festival Cultural de Turismo Rural” e “Festival Resgatando Raízes”.
VALOR TOTAL: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: 03/03/2025 à 31/12/2025, prorrogável por 24 meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025 retroagindo seus efeitos ao dia 03/03/2025.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Aviso de Consulta Pública - Lei Aldir Blanc

Detalhes: Publicado: Terça, 10 Dezembro 2024 12:53; Escrito por Departamento de Comunicação

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que o Edital de Fomento e Premiação da Lei Aldir Blanc não recebeu inscrições em nosso município. Por isso, estamos planejando usar o dinheiro disponível para comprar equipamentos que serão utilizados no Centro Cultural, ajudando a melhorar as atividades oferecidas.

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Edital de Chamamento Público 03/2024

Detalhes: Publicado: Segunda, 04 Novembro 2024 09:33; Escrito por Departamento de Comunicação

Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Tabapuã.

Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Clique aqui para baixar o Edital completo em PDF.