Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Decreto Municipal 12/2025

Ementa:
“Dispõe sobre a Homologação do Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Tabapuã e dá providências correlatas.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 11/2025

Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 10/2025

Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 09/2025

Ementa:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.989, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF