Prefeiura Municipal de Tabapuã
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Decreto Municipal 01/2025

Resumo:
“Altera o art. 4º. do Decreto nº. 154, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre a caução de garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Sonho Meu” de propriedade da Agência de Desenvolvimento de Monte Alto, localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências.”

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Decreto Municipal 100/2024

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.990, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Decreto Municipal 99/2024

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.991, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Decreto Municipal 98/2024

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.963, de 18 de dezembro de 2023, para o atendimento de despesas que especifica.”

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