Prefeiura Municipal de Tabapuã
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Convênio 01/2024 - APAE Catanduva

Detalhes
Publicado: Sexta, 01 Março 2024 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 001/2024
Fundamento legal: Lei Municipal nº 2.792/2021.
PARTÍCIPES: Município de Tabapuã-SP e a Associação de Pais e Excepcionais de Catanduva-SP - APAE
OBJETO: Atendimento Ambulatorial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro mil reais)
VIGÊNCIA: Março à Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.

SILVIO CÉSAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público 03/2024

Detalhes
Publicado: Sexta, 01 Março 2024 14:33
Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA

Objeto: Atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
Total de Recursos: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n. 029/2017.
Justificativa: Serviços públicos considerados essenciais e imprescindíveis à população, de forma contínua, a fim de prosseguir com a concessão de subvenção social às Organizações da Sociedade Civil e evitar a suspensão ou paralisação de serviços de saúde e de assistência social, com relação aos quais é a única existente e mais próxima da Cidade, que consiga atingir as metas propostas.
Declaração de Inexigibilidade: em 01/03/2024

SILVIO CÉSAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Convite - Audiência Pública

Detalhes
Publicado: Quinta, 22 Fevereiro 2024 10:41
Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, com início às 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo:

• Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do exercício de 2023 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Prefeitura Municipal de Tabapuã, 20 de fevereiro de 2024.

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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