Resumo:
“Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Tabapuã -SP e dá outras providências".
Resumo:
“Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034".
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional autorizado pela Lei nº 2.963, de 18 de dezembro de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
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