Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Terapeuta
    Ocupacional
    Convocação

    Fica convocada na forma legal, para comparecer no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabapuã, Estado de São Paulo, situada na Av. Rodolfo Baldi 817, no prazo de 05 (cinco) dias úteis...
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  • Copa de
    Xadrez
    Xadrez

    A equipe Tabapuanense de Xadrez, composta por 33 enxadristas, participou no dia 13 de abril da Copa de Xadrez Rápido Catanduva 106 anos. A prova, realizada no Ginásio de Esportes Elba Reny, reuniu 141 jogadores.
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  • Estreia no
    MDB CUP
    Estreia no MDB CUP

    Neste sábado, dia 13 de abril, o time alcateia Novorizontino Tabapuã participou de mais uma rodada do Campeonato MDB CUP de campo e enfrentou o time da WT Esportes da cidade de Catanduva.
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Ofício nº 76/2024

Assunto: Informação VTN - Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019

Exmo. Senhor Secretário Especial

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de TABAPUÃ - SP para o ano 2023.

Clique aqui para ler o documento completo, seus anexos, laudo de avaliação, ART do engenheiro responsável e protocolo junto a Receita Federal.

Convite - Audiência Pública

O Poder Executivo de Tabapuã torna público e convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de abril de 2024, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), tendo como principal objetivo, a apresentação do anteprojeto de lei e discussão sobre as Metas Fiscais e das Prioridades da Administração Municipal a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.Prefeitura Municipal de Tabapuã, 15 de abril de 2024.Silvio Cesar Sartorello - Prefeito Municipal.- PUBLIQUE-SE.

Decreto Municipal 26/2024

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar do Poder Legislativo autorizado pela Lei nº 2.963, de 18 de dezembro de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.

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Decreto Municipal 25/2024

Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.

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Decreto Municipal 24/2024

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.970, de 08 de março de 2024, para o atendimento de despesas que especifica”.

Documento Completo em PDF