Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Pregão Eletrônico
    19/2025
    Licitação

    Processo 61/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Coberturas Securitárias aos Veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP.
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  • Campanhas do
    mês de maio
    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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  • 1
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  • 3

Lei Complementar 159/2019

Resumo:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, parte da antiga fazenda Santo Antônio, gleba “C” do quinhão “I”, no Bairro Residencial Artur Ulian e da outras providências correlatas.”

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Lei Ordinária 2710/2019

Resumo:
“Institui no município de Tabapuã – SP o Serviço de Coleta Seletiva e Ecoponto para materiais recicláveis.”

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Lei Ordinária 2709/2019

Resumo:
“Institui no calendário do município de Tabapuã – SP, o dia 12 de maio como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.”

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Decreto Municipal 72/2019

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”

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Decreto Municipal 71/2019

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”

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