Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Pregão Eletrônico
    19/2025
    Licitação

    Processo 61/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Coberturas Securitárias aos Veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP.
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  • Campanhas do
    mês de maio
    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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  • 1
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  • 3

Decreto Municipal 87/2019

Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que específica e dá outras providências.”

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Decreto Municipal 86/2019

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.716, de 18 de julho de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Lei Ordinária 2717/2019

Resumo:
“Dispõe sobre a Criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã para o ano de 2019 - REFIS MUNICIPAL/2019.”

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Lei Ordinária 2716/2019

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), e dá outras providências.”

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Decreto Municipal 85/2019

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.715, de 05 de julho de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”

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