Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Pregão Eletrônico
    19/2025
    Licitação

    Processo 61/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Coberturas Securitárias aos Veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP.
    +Detalhes
  • Campanhas do
    mês de maio
    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
    +Detalhes
  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
    +Detalhes
  • 1
  • 2
  • 3

Lei Ordinária 2701/2019

Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Tabapuã no exercício de 2019 e dá outras providências".

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 157/2019

Resumo:
“Dispõe sobre nova redação do § 5º, do artigo 4º, da Lei Complementar 150, de 22 de novembro de 2017.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 64/2019

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 63/2019

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 62/2019

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.682, de 23 de janeiro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF