Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Pregão Eletrônico
    19/2025    Licitação

    Processo 61/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Coberturas Securitárias aos Veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP.
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  • Campanhas do
    mês de maio    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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Ofício nº 109/2019

Detalhes
Publicado: Sexta, 28 Junho 2019 18:27
Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto:- Informação VTN - Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019

Senhor Chefe da Receita Federal

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877/2019, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de Tabapuã - SP, para o ano de 2019.

ANO BASE 2019
Lavoura
Aptidão
Boa - ha		 Lavoura
Aptidão
Regular - ha		 Lavoura
Aptidão
Restrita - ha		 Pastagem
Plantada - ha		 Silvicultura
ou pastagem
natural - ha		 Preservação
da fauna ou
Flora - ha
- R$ 30.268,33 R$ 23.079,60 R$ 17.782,64 - R$ 4.918,60

 

Os dados sobre o levantamento são os descritos a seguir:
Responsável pelo levantamento Engenheiro Agrônomo Fernando José Ribeiro Kachan, CPF. 077.866.188-13, CREA 0601565454/SP.

Clique aqui para ler o documento completo, seus anexos, laudo de avaliação e ART do engenheiro responsável.

Decreto Municipal 79/2019

Detalhes
Publicado: Sexta, 28 Junho 2019 17:55
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2714/2019

Detalhes
Publicado: Terça, 25 Junho 2019 15:32
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, termo de colaboração e/ou termo de fomento com o Lar Joana D’Arc e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 78/2019

Detalhes
Publicado: Segunda, 24 Junho 2019 15:28
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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