Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Pregão Eletrônico
    19/2025    Licitação

    Processo 61/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Coberturas Securitárias aos Veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP.
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  • Campanhas do
    mês de maio    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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Lei Ordinária 2707/2019

Detalhes
Publicado: Quinta, 23 Mai 2019 20:12
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da Política de Atenção Básica à Saúde no Município de Tabapuã e dá outras providências.”

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Lei Ordinária 2705/2019

Detalhes
Publicado: Quinta, 23 Mai 2019 20:09
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação Temporária e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 158/2019

Detalhes
Publicado: Quinta, 23 Mai 2019 20:05
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro do Magistério Público Municipal, de Professor de Educação Básica I – PEB I e no Quadro de Apoio à Educação, de Auxiliar Educacional de Educação Infantil/Ensino Fundamental e dá outras providências.”

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Decreto Municipal 67/2019

Detalhes
Publicado: Quarta, 22 Mai 2019 16:49
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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