Decretos Municipais

Decreto Municipal 93/2019

Detalhes: Publicado: Segunda, 12 Agosto 2019 18:12; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Decreto Municipal 92/2019

Detalhes: Publicado: Segunda, 12 Agosto 2019 18:10; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a homologação final do Concurso Público Edital Nº: 001/2019 e dá outras providências.”

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Balanços Contábeis - Exercício 2018

Detalhes: Publicado: Quarta, 07 Agosto 2019 13:57; Escrito por Departamento de Comunicação

Ata de Audiência Pública - LDO 2019

Detalhes: Publicado: Quarta, 07 Agosto 2019 13:44; Escrito por Departamento de Comunicação

Audiência para apresentação e discussão do anteprojeto das diretrizes orçamentárias para o orçamento de dois mil e dezenove em cumprimento ao do Artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar 101, de 04 de Junho de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e do Artigo 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).

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Ata de Audiência Pública - LOA 2019

Detalhes: Publicado: Quarta, 07 Agosto 2019 13:31; Escrito por Departamento de Comunicação

Audiência para apresentação, avaliação e discussão da Lei Orçamentária Anual – L.O.A. para o exercício de 2019 em obediência às disposições contidas no artigo 48, paragrafo único da lei complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal e da LC 131/ de 2009.

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