Lei Complementar 176/2021

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Publicado: Quinta, 25 Fevereiro 2021 15:42

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 150/2017, de 22 de novembro de 2017.”

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Lei Complementar 175/2021

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Publicado: Quinta, 25 Fevereiro 2021 15:40

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Revoga a Lei Complementar nº. 38 de 14 de dezembro de 2006, que alterou o art. 190 da Lei nº. 1.242 de 23 de outubro de 1990.”

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Lei Complementar 174/2021

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Publicado: Quinta, 25 Fevereiro 2021 15:39

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera em parte o anexo VIII da Lei Complementar nº 142/2017 de 20 de Junho de 2017, especificamente em relação ao cargo de “Assessor Jurídico” e dá outras providências.”

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Convênio 02/2021 - Processo 02/2021

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Publicado: Quinta, 25 Fevereiro 2021 13:27

Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Fundamento legal: Lei Municipal nº 2.792/2021, Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/93 atualizada.
PARTÍCIPES: Município de Tabapã-SP e a Associação de Pais e Excepcionais de Catanduva-SP - APAE
OBJETO: Atendimento Ambulatorial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
VIGÊNCIA: Março à Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP