Leis Ordinárias

Junho
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A campanha Junho Vermelho nos convida a refletir sobre a importância da doação de sangue e a nos tornarmos doadores voluntários. Um gesto simples, rápido e que pode fazer toda a diferença na vida de alguém.

Lei Ordinária 2812/2021

Detalhes: Publicado: Quarta, 26 Mai 2021 11:45; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), na área de Saúde e Assistência Social, a serem atendidas com recursos de transferências do Governo Federal, na forma que especifica.“

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Lei Ordinária 2811/2021

Detalhes: Publicado: Quarta, 26 Mai 2021 11:43; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera o dispositivo da Lei nº 2036 de 06 de novembro de 2007".

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Lei Ordinária 2810/2021

Detalhes: Publicado: Quarta, 26 Mai 2021 11:40; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção, e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças e logradouros públicos no âmbito do município de Tabapuã-SP".

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Convite - Audiência Pública - Avaliação 1º Quadrimestre 2021

Detalhes: Publicado: Quarta, 26 Mai 2021 09:32; Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 28 de Maio de 2021, sexta-feira, com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av.Dr. José do Valle Pereira n° 987, tendo como principal objetivo:

• Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre do exercício de 2021 do Município de Tabapuã; em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

"Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus, será indispensável o uso de máscara para acesso ao ambiente, respeitada a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local".

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal