Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Junho
    Vermelho
    Junho Vermelho

    A campanha Junho Vermelho nos convida a refletir sobre a importância da doação de sangue e a nos tornarmos doadores voluntários. Um gesto simples, rápido e que pode fazer toda a diferença na vida de alguém.
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  • Visita ao
    Bairro Japurá
    Visita ao Japurá

    Os alunos da aula eletiva da Escola Estadual Capitão Horácio Antônio do Nascimento participaram de uma visita especial ao Bairro do Japurá! A ação foi promovida por meio da Lei de Incentivo à Cultura...
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  • Pregão Eletrônico
    22/2025
    Pregão Eletrônico 22/2025

    Aquisição de materiais de enfermagem e apoio clínico, tais como álcool, antissépticos, soluções, luvas, instrumentos cirúrgicos, equipamentos de proteção individual (EPIs)...
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  • Alunos visitam a
    Câmara Municipal
    Visita à Câmara

    A atividade foi organizada pela Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de proporcionar aos estudantes um momento de aprendizado sobre a importância do Poder Legislativo e da participação cidadã.
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Extrato de Convênio 03/2021 - Associação Beneficente de Tabapuã

Convenentes: MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: repasse de recursos em observância à Portaria MS nº. 2.237, de 02 de setembro de 2021, que dispõe sobre transferência de recursos advindos do Ministério da Saúde, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coranavírus, destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Pandemia relativo ao procedimento “0303010223 – Tratamento de infecção pelo Novo Coronavírus – COVID-19, que destinou que destinou R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) ao Hospital Maria do Valle Pereira de Tabapuã, CNES nº. 2084074. Data da Assinatura: 26/11/2021. Legislação aplicável: Leis Federais n°. 8.080/90, 8.142/90, 8.666/93 e demais disposições legais, bem como a Lei Municipal nº. 2670/2019 e Portaria MS nº. 2.237/2021. Tabapuã/SP, 30 de novembro de 2.021.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã

Decreto Municipal 188/2021

Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.763, de 17 de julho de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."

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Decreto Municipal 187/2021

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."

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