Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Campanhas do
    mês de maio    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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  • Pregão Eletrônico
    17/2025    Licitação

    Processo 58/2025 - Locação de sistema informatizado em nuvem com o fornecimento de equipamentos necessários para sua operação do registro de ponto eletrônico.
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  • 1
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Lei Ordinária 2607/2017

Detalhes
Publicado: Sexta, 29 Setembro 2017 08:38
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dá novas redações ao Inciso I do Artigo 3º e Artigo 11 da Lei Ordinária nº. 1.910, de 05 de Outubro de 2005 que dispõe sobre cobrança de tarifa e demais obrigações para fornecimento de água e tratamento de esgoto e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2606/2017

Detalhes
Publicado: Sexta, 29 Setembro 2017 08:36
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ÁRVORES URBANAS CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Decreto Municipal 100/2017

Detalhes
Publicado: Sexta, 29 Setembro 2017 08:32
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”

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Lei Complementar 146/2017

Detalhes
Publicado: Quinta, 21 Setembro 2017 15:56
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TABAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor