Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Campanhas do
    mês de maio
    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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  • Pregão Eletrônico
    17/2025
    Licitação

    Processo 58/2025 - Locação de sistema informatizado em nuvem com o fornecimento de equipamentos necessários para sua operação do registro de ponto eletrônico.
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Lei Ordinária 2609/2017

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64”

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Lei Ordinária 2608/2017

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, ATRAVÉS DO HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA CONFORME MINUTA DO CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto Municipal 116/2017

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”

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