Convite - Audiência Pública LOA 2018

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Publicado: Terça, 19 Setembro 2017 08:46

Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de setembro de 2017, sexta-feira, com início às 15:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Tabapuã (sala de reuniões), situada a Av. Rodolfo Baldi nº 817, tendo como principal objetivo:

• Apresentação e discussão do anteprojeto da LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade).

Prefeitura Municipal de Tabapuã, 19 de setembro de 2017.- Maria Felicidade Peres Campos Arroyo  – Prefeita Municipal.

Convite - Audiência Pública 2º Quadrimestre 2017

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Publicado: Terça, 19 Setembro 2017 08:37

Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de setembro de 2017, sexta-feira, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo:

• Apresentação, avaliação e discussão sobre o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2017 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4º do Artigo 9º e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Prefeitura Municipal de Tabapuã, 19 de setembro de 2017.- Maria Felicidade Peres Campos Arroyo – Prefeita Municipal.

Lei Complementar 145/2017

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Publicado: Sexta, 15 Setembro 2017 10:15

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera o artigo 98 e revoga o artigo 161-A da Lei nº 1.242, de 23 de outubro de 1990 e da outras providências”

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Decreto Municipal 98/2017

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Publicado: Sexta, 15 Setembro 2017 10:12

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.591, de 25 de maio de 2017, para o atendimento de despesas que especifica”

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