Segundo Termo Aditivo - Termo de Fomento 01/2021

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Publicado: Quinta, 02 Fevereiro 2023 14:17

Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O LAR JOANA D´ARC
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE VALOR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO (ALTA COMPLEXIDADE) – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSO.
Descrição do Serviço: Acolhimento de longa permanência para pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer na família, ou para aqueles que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em situações de negligência familiar ou institucional, sofrendo abusos, maus tratos e outras formas de violência, ou com a perda da capacidade de auto cuidado.
VALOR TOTAL: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO DE 2023.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP.

Segundo Termo Aditivo - Termo de Colaboração 01/2021

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Publicado: Quinta, 02 Fevereiro 2023 14:15

Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO Nº 001/2021
Fundamento legal: Lei Municipal nº 2.792/2021, Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/93 atualizada.
PARTÍCIPES: Município de Tabapuã-SP e a Associação de Pais e Excepcionais de Catanduva-SP - APAE
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valor no Termo de Colaboração n. 01/2021, que tem como objeto o atendimento Especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
VIGÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO DE 2023.
VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP.

Segundo Termo Aditivo - Convênio 02/2021

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Publicado: Quinta, 02 Fevereiro 2023 14:09

Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 002/2021
Fundamento legal: Lei Municipal nº 2.792/2021, Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/93 atualizada.
PARTÍCIPES: Município de Tabapuã-SP e a Associação de Pais e Excepcionais de Catanduva-SP - APAE
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e o Reajuste de valor no Convênio n. 02/2021, que tem como objeto o atendimento Ambulatorial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
VIGÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO DE 2023.
VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP.

Resolução S.M.E. 04/2023, de 30 de Janeiro de 2023

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Publicado: Terça, 31 Janeiro 2023 15:34

Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto:
"Dispõe sobre a constituição de Escala de Substituição eventual/emergencial para a função de docência de Professor de Educação Básica I e II – Prestador de Serviços Eventuais, na Rede Municipal de Ensino, do Município de Tabapuã e dá outras providências."

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Decreto Municipal 15/2023

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Publicado: Sexta, 27 Janeiro 2023 10:53

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.3], conforme a Portaria nº260/2022 do MDR”.

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