Decreto Municipal 19/2023
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 02 Março 2023 13:33
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, créditos adicionais autorizados pela Lei nº 2.914, de 25 de janeiro de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para a implantação do Programa de Coleta e Destinação de Lixo Eletrônico e de materiais de Vidro em âmbito municipal e dá outras providências."