Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a firmar parceria com a Entidade Lar Joana D’Arc, objetivando o repasse de subvenção social para o atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos do Governo do Estado de São Paulo no Exercício de 2016, na forma que especifica”
Resumo:
“Altera a Lei nº 1.242, de 23 de outubro de 1990 e da outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre retificação de área declarada como utilidade pública e de desapropriação, referente ao imóvel que especifica e dá outras providências.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal de Tabapuã relativo ao Exercício de 2016, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal n° 2.529, de 24 de fevereiro de 2016.”
Resumo:
“Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal de Tabapuã relativo ao Exercício de 2016, na forma que especifica”
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