Lei Ordinária 2524/2016
- Detalhes
- Publicado: Sábado, 06 Fevereiro 2016 12:52
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de uma área de terras a Fazenda do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de uma área de terras a Fazenda do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Institui a Comissão para Acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite - “Viva Leite” e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”