Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Pregão Eletrônico
    19/2025    Licitação

    Processo 61/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Coberturas Securitárias aos Veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP.
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  • Limpeza
    urbana    Limpeza urbana

    A Prefeitura de Tabapuã está realizando mais uma etapa dos serviços de limpeza urbana em diversos pontos da cidade, garantindo ruas, praças e espaços públicos organizados e seguros para todos!
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  • Campanhas do
    mês de maio    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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Lei Complementar 155/2019

Detalhes
Publicado: Quinta, 09 Mai 2019 16:33
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Controle às Endemias – ACE do Município de Tabapuã, para fins de adequação ao Piso Salarial Nacional de acordo com a Lei Federal n° 13.708/2018 de 14/08/2018 e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2699/2019

Detalhes
Publicado: Quinta, 09 Mai 2019 16:27
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre alteração do valor da verba de representação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tabapuã no Exercício de 2019".

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2698/2019

Detalhes
Publicado: Quinta, 09 Mai 2019 16:26
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Tabapuã, dá outras providências".

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 59/2019

Detalhes
Publicado: Quinta, 09 Mai 2019 16:19
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

Documento Completo em PDF

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor