Convite - Audiência Pública 1° Quadrimestre de 2019

Detalhes

Publicado: Sexta, 24 Mai 2019 10:32

Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 29 de Maio de 2019, quarta-feira, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre do exercício de 2019 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 21 de maio de 2019. MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO - Prefeita Municipal.

Lei Ordinária 2707/2019

Detalhes

Publicado: Quinta, 23 Mai 2019 20:12

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da Política de Atenção Básica à Saúde no Município de Tabapuã e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2706/2019

Detalhes

Publicado: Quinta, 23 Mai 2019 20:11

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2705/2019

Detalhes

Publicado: Quinta, 23 Mai 2019 20:09

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação Temporária e dá outras providências”

Documento Completo em PDF