Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Pregão Eletrônico
    19/2025    Licitação

    Processo 61/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Coberturas Securitárias aos Veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP.
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  • Campanhas do
    mês de maio    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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Decreto Municipal 166/2020

Detalhes
Publicado: Quinta, 10 Dezembro 2020 15:16
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira, para o levantamento do balanço geral do município do exercício de 2020, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 164/2020

Detalhes
Publicado: Quinta, 10 Dezembro 2020 15:12
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 163/2020

Detalhes
Publicado: Quarta, 09 Dezembro 2020 15:00
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre o calendário para recolhimento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, ISS Fixo e Taxa de Licença de Funcionamento no exercício de 2021."

Documento Completo em PDF

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor