Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Pregão Eletrônico
    19/2025
    Licitação

    Processo 61/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Coberturas Securitárias aos Veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP.
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  • Campanhas do
    mês de maio
    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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  • 1
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Decreto Municipal 168/2020

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."

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Lei Complementar 173/2020

Resumo:
“Acrescenta os incisos VI e VII, ao artigo 43, da Lei Complementar 042, de 06 de novembro de 2007 – Estatuto do Magistério Público Municipal.”

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Decreto Municipal 167/2020

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.783, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."

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Lei Ordinária 2783/2020

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.631,44 (cento e vinte mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências."

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