Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva e dá outras providências."
Resumo:
“Institui no âmbito do Município de Tabapuã - SP, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o município de Tabapuã a participar do programa Casa Verde e Amarela e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº. 70 de 7 de abril de 2010.”
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 150/2017, de 22 de novembro de 2017.”
Resumo:
“Revoga a Lei Complementar nº. 38 de 14 de dezembro de 2006, que alterou o art. 190 da Lei nº. 1.242 de 23 de outubro de 1990.”
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