Lei Ordinária 2989/2024

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Publicado: Quinta, 30 Janeiro 2025 17:03

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2025, e dá outras providências".

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Lei Ordinária 2988/2024

Detalhes

Publicado: Quinta, 30 Janeiro 2025 17:02

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para o chefe do Poder Executivo Municipal promover desafetação das áreas institucionais que menciona e dá outras providências".

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Termo de Posse - 2025

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Publicado: Segunda, 06 Janeiro 2025 14:21

Escrito por Departamento de Comunicação

Termo de Posse do Sr. Prefeito Silvio César Sartorello, eleito Prefeito Municipal de Tabapuã/SP, nas eleições Municipais do dia 06 de outubro de 2024.

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Segundo Termo Aditivo - Termo de Colaboração 01/2023

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Publicado: Quinta, 02 Janeiro 2025 10:55

Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015 - Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O LAR JOANA D´ARC.
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/2023, REALIZADO COM O LAR JOANA D´ARC.
Descrição do Serviço: Repasse à entidade de Terceiro Setor com recursos oriundos de Emenda Parlamentar n. 202340940004, funcional Programática 20.55901.08.244.5031.219G.003, destinada ao incremento de maneira temporária das transferências automáticas e regulares para fins de custeio da Proteção Social Especial para atendimento da Unidade de acolhimento “Lar Joana D´arc”.
VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 à 02 de março de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Primeiro Termo Aditivo - Termo de Fomento 01/2024

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Publicado: Quinta, 19 Dezembro 2024 14:56

Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O LAR JOANA D´ARC
OBJETO: Aumentar o valor devido ao novo aporte de recursos extraordinários do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), de acordo com a Portaria CIB/SP n.20/2024 e Deliberação CONSEAS n.022/2024, e o conforme plano de Trabalho apresentado, no Termo de Fomento Nº 01/2024.
Descrição do Serviço: Acolhimento de longa permanência para pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer na família, ou para aqueles que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em situações de negligência familiar ou institucional, sofrendo abusos, maus tratos e outras formas de violência, ou com a perda da capacidade de auto cuidado.
VALOR TOTAL: R$ 3.274,70 (três mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP