Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Torneio de
    Dominó    Dominó

    Neste dia 04 de maio a partir das 08h no Ginásio de Esportes, terá Torneio de Dominó do Trabalhador. As inscrições podem ser feitas no Ginásio de Esportes ou pelo WhatsApp do esporte.
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  • Torneio de
    Damas    Damas

    Torneio de Damas do Trabalhador | O evento será realizado no dia 04 de maio a partir das 08h no Conjunto Esportivo "João Batista Machado" (Ginásio de Esportes).
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  • Pregão Eletrônico
    15/2025    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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Decreto Municipal 69/2024

Detalhes
Publicado: Segunda, 04 Novembro 2024 16:33
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 68/2024

Detalhes
Publicado: Segunda, 04 Novembro 2024 16:32
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 202/2024

Detalhes
Publicado: Segunda, 04 Novembro 2024 12:54
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, a área que especifica, remanescente da fazenda Vista Alegre.”

Documento Completo em PDF

Segundo Termo Aditivo - Convênio 02/2022

Detalhes
Publicado: Sexta, 18 Outubro 2024 15:54
Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 002/2022
Fundamento legal: Lei Municipal nº 2.792/2021, Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/93 atualizada.
PARTÍCIPES: Município de Tabapuã-SP e a Associação Corujas do Bem de Catanduva-SP.
OBJETO: Prorrogação até 31 de dezembro de 2024 do Convênio n. 02/2022, que tem como objeto o Atendimento ambulatorial multiprofissional especializado para Crianças e Adolescentes, dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade, dando mais autonomia nas Atividades da Vida Diária.
VALOR TOTAL: R$ 7.811,00 (sete mil oitocentos e onze reais)
VIGÊNCIA: 18 de Outubro/2024 à 31 de Dezembro/2024 (Três meses).
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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