Decretos Municipais

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Aconteceu ontem, dia 06 de maio, o primeiro módulo do curso "Projeto de Desenvolvimento Empresarial" do Sebrae, com foco no perfil do empresário e estratégias para o aumento de vendas e comércio no município.

Decreto Municipal 96/2022

Detalhes: Publicado: Quinta, 03 Novembro 2022 14:08; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."

Documento Completo em PDF

Balanços Contábeis - Exercício 2021

Detalhes: Publicado: Terça, 25 Outubro 2022 13:03; Escrito por Departamento de Comunicação

Convênio 02/2022 - Associação Corujas do Bem de Catanduva

Detalhes: Publicado: Quarta, 19 Outubro 2022 18:32; Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 002/2022
Fundamento legal: Lei Municipal nº 2.792/2021, Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/93 atualizada.
PARTÍCIPES: Município de Tabapã-SP e a Associação Corujas do Bem de Catanduva-SP.
OBJETO: Atendimento ambulatorial multiprofissional especializado para Crianças e Adolescentes, dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade, dando mais autonomia nas Atividades da Vida Diária.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA: Outubro/2022 à Outubro/ 2023.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP