Decretos Municipais

Decreto Municipal 75/2015

Detalhes: Publicado: Sexta, 18 Setembro 2015 10:09; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”

Lei Ordinária 2504/2015

Detalhes: Publicado: Segunda, 14 Setembro 2015 13:12; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar subvenção social à Associação Beneficente de Tabapuã, mantenedora do Hospital Maria do Valle Pereira, objetivando o atendimento na área de saúde pública.”

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Decreto Municipal 74/2015

Detalhes: Publicado: Segunda, 14 Setembro 2015 13:07; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Área da Educação – FUNDEB”

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Decreto Municipal 73/2015

Detalhes: Publicado: Terça, 01 Setembro 2015 09:44; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre aprovação e recebimento de área em garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Artur Ulian” de propriedade de “Empreendimento Imobiliário Residencial Ulian – SPE Ltda.”., localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências”

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Decreto Municipal 72/2015

Detalhes: Publicado: Terça, 25 Agosto 2015 21:23; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação da fiscalização e arrecadação dos valores referentes às multas aplicadas por uso indevido de cerol ou qualquer outro material cortante nas linhas de pipas, papagaios e outros artefatos lúdicos, na forma da Lei nº. 2.501, de 21 de Agosto de 2015”

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