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Lei Ordinária 2962/2023
Resumo:
"Institui o uso da "Pulseira Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a “Doença de Parkinson” ou outro distúrbio do movimento no município de Tabapuã."
Resumo:
"Institui o uso da "Pulseira Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a “Doença de Parkinson” ou outro distúrbio do movimento no município de Tabapuã."
Resumo:
"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências."
Resumo:
"Altera dispositivos da Lei n° 987 de 13 de março de 1986, com as alterações posteriores promovidas pelas leis n° 2.489 de 15 de abril de 2015 e 2.738 de 15 de janeiro de 2020 e dá outras providências."
Resumo:
"Institui o direito ao décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Tabapuã e dá outras providências."
Resumo:
"Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Tabapuã para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
Hospital
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Prefeitura Municipal de Tabapuã
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Centro - 15.880-011
Tabapuã - SP
CNPJ: 45.128.816/0001-33
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