Resumo:
“INCLUI O BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO FELIZ NO SETOR 6 DO ANEXO I, NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR N° 104/2013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”
Resumo:
“Dispõe sobre as regras para inscrição em dívida ativa e para o parcelamento dos débitos de natureza não tributária do município de tabapuã/SP.”
Resumo:
“Inclui o bairro residencial "Luiz Donadi" no setor 5 do anexo i, na planta genérica de valores do município de tabapuã, contida na lei complementar nº 104/2013, de 25 de outubro de 2013, e da outras providencias correlatas.”
Resumo:
“Altera artigo 2º da Lei Complementar nº 135, de 16 de julho de 2015 e da outras providências”
Resumo:
“Altera a Lei nº 1.242, de 23 de outubro de 1990 e da outras providências”
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