Resumo:
“Inclui no setor V do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na lei complementar nº. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, áreas de complemento do Jardim Primavera, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre redenominação de cargos junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Tabapuã-SP, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a consolidação no perímetro urbano, delimita áreas de expansão urbana no município de Tabapuã e dá outras providências.”
Resumo:
“Acrescenta os artigos 7.a e 10.a, à lei nº. 2.408, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o controle interno do Poder Executivo.”
Resumo:
“Dispõe sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da Estrutura Administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de Cargos Públicos Municipais e de suas atribuições; sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Tabapuã-SP, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14, e dá outras providências correlatas.”
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