Lei Complementar 50/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração parcial da Lei Complementar nº 45, de 04 de dezembro de 2007 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 27, de 22 de março de 2004”
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação de loteamento localizado na Zona Rural do Município”
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