Lei Complementar 36/2006
Resumo:
“Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Tabapuã, contida na Lei Complementar nº 33 de 17 de Outubro de 2006 e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Tabapuã, contida na Lei Complementar nº 33 de 17 de Outubro de 2006 e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Institui a concessão de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério com recursos do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF no exercício de 2006 e dá outras providências”
Resumo:
“Institui a concessão de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino Infantil e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a compensação de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 029, de 05 de abril de 2005”
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