Leis Ordinárias

Junho
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A campanha Junho Vermelho nos convida a refletir sobre a importância da doação de sangue e a nos tornarmos doadores voluntários. Um gesto simples, rápido e que pode fazer toda a diferença na vida de alguém.

Lei Ordinária 2818/2021

Detalhes: Publicado: Segunda, 28 Junho 2021 10:37; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Ordinária 2791/2021 e dá outras providências".

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Lei Ordinária 2817/2021

Detalhes: Publicado: Segunda, 28 Junho 2021 10:36; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Município de Tabapuã-SP, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com a empresa ANDERSON MARTINS E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, e dá outras providências".

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Lei Ordinária 2816/2021

Detalhes: Publicado: Segunda, 28 Junho 2021 10:35; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Determina a responsabilidade de órgãos públicos, agências bancárias, casa lotérica, agência de correios, lojas diversas, bares, depósitos de bebidas, farmácias, padarias, açougues, lojas de conveniências, supermercado, mercado, minimercados, mercearias e demais comércios em geral, pelas filas internas e externas dos seus respectivos estabelecimentos, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decretada no Município de Tabapuã - SP".

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