Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Junho
    Vermelho    Junho Vermelho

    A campanha Junho Vermelho nos convida a refletir sobre a importância da doação de sangue e a nos tornarmos doadores voluntários. Um gesto simples, rápido e que pode fazer toda a diferença na vida de alguém.
    +Detalhes

  • Visita ao
    Bairro Japurá    Visita ao Japurá

    Os alunos da aula eletiva da Escola Estadual Capitão Horácio Antônio do Nascimento participaram de uma visita especial ao Bairro do Japurá! A ação foi promovida por meio da Lei de Incentivo à Cultura...
    +Detalhes

  • Pregão Eletrônico
    22/2025    Pregão Eletrônico 22/2025

    Aquisição de materiais de enfermagem e apoio clínico, tais como álcool, antissépticos, soluções, luvas, instrumentos cirúrgicos, equipamentos de proteção individual (EPIs)...
    +Detalhes

  • Alunos visitam a
    Câmara Municipal    Visita à Câmara

    A atividade foi organizada pela Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de proporcionar aos estudantes um momento de aprendizado sobre a importância do Poder Legislativo e da participação cidadã.
    +Detalhes
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4

Decreto Municipal 114/2021

Detalhes
Publicado: Terça, 03 Agosto 2021 14:49
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2824/2021

Detalhes
Publicado: Terça, 03 Agosto 2021 14:45
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, e dá outras providências".

Documento Completo em PDF

3º Termo Aditivo ao Convênio 01/2021 - Associação Beneficente de Tabapuã

Detalhes
Publicado: Quarta, 28 Julho 2021 13:35
Escrito por Departamento de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.021 de 18 de janeiro de 2.021, com a finalidade de repasse de recursos financeiros em caráter emergencial ao Hospital Maria do Valle Pereira de Tabapuã, CNES nº. 2084074 para custeio e disponibilização de profissionais na ala COVID-19 do Pronto Atendimento e viabilização de profissionais junto a Unidade Básica de Saúde Municipal, visando ações de combate e controle da Pandemia do COVID-19, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, CNPJ nº. 71.981.476/0001-07. Conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2.821/2021, fica incrementado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) a cláusula 1ª do 2º termo aditivo do Convênio supracitado, passando o valor total de R$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais), para R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais), em virtude da implementação do custeio para pagamento medicamentos e insumos hospitalares, retroativo a maio de 2.021, devido a demora e não liberação de vagas de enfermaria e UTI na referência para clientes suspeitos confirmados pela COVID-19, que permanecem no Hospital Maria do Valle Pereira, necessitando dos mesmos para manutenção da saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 12/07/2021. Tabapuã(SP), aos 13 dias do mês de julho de 2.021.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor