Decreto Municipal 201/2021
- Detalhes
- Publicado: Segunda, 24 Janeiro 2022 16:26
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
"Dispõe sobre recondução e substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde."
Resumo:
"Dispõe sobre recondução e substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde."
Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.763, de 17 de julho de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente e dá outras providências."
Resumo:
"Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do balanço geral do município do exercício de 2021, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências."