Resumo:
"Dispõe sobre a elaboração, pelo sistema municipal de saúde, da cartilha informativa sobre os cuidados com os recém-nascidos prognosticados com síndrome de Down e dá outras providências."
Ementa:
“Dispõe sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da Estrutura Administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de Cargos Públicos Municipais e de suas atribuições; sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Tabapuã-SP, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14, e dá outras providências correlatas.”
Ata de Audiência Pública realizada pelo Poder Executivo de Tabapuã em 26 de maio de 2023, objetivando a apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2023.
Ata de Audiência Pública realizada pelo setor da Saúde do município de Tabapuã em 26 de maio de 2023, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2023.
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