Audiência Pública

Convite - Audiência Pública

Detalhes: Publicado: Terça, 23 Mai 2023 17:36; Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 26 de Maio de 2023, sexta-feira, com início às 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2023 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 23 de maio de 2023.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Decreto Municipal 48/2023

Detalhes: Publicado: Sexta, 19 Mai 2023 16:31; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre instituição da Comissão para Acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – “Viva Leite” e dá outras providências”.

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Decreto Municipal 47/2023

Detalhes: Publicado: Sexta, 19 Mai 2023 16:30; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.

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Decreto Municipal 46/2023

Detalhes: Publicado: Sexta, 19 Mai 2023 16:29; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Inventariante para levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Município de Tabapuã e dá outras providências”.

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