Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Pregão Eletrônico
    19/2025    Licitação

    Processo 61/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Coberturas Securitárias aos Veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP.
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  • Limpeza
    urbana    Limpeza urbana

    A Prefeitura de Tabapuã está realizando mais uma etapa dos serviços de limpeza urbana em diversos pontos da cidade, garantindo ruas, praças e espaços públicos organizados e seguros para todos!
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  • Campanhas do
    mês de maio    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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Lei Ordinária 2656/2018

Detalhes
Publicado: Sexta, 21 Setembro 2018 08:20
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de via marginal em novos loteamentos, desmembramentos e prolongamentos que margeiam vias expressas e construção de poços tubulares profundos e reservatórios próprios e dá outras providências."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 88/2018

Detalhes
Publicado: Sexta, 21 Setembro 2018 08:17
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre revogação de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 87/2018

Detalhes
Publicado: Sexta, 21 Setembro 2018 08:16
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre revogação de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor