Audiência Pública

Convite - Audiência Pública - LOA 2021

Detalhes: Publicado: Sexta, 18 Setembro 2020 11:56; Escrito por Departamento de Comunicação

• Apresentação e discussão do anteprojeto da LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 , em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101 /2000 (Lei Responsabilidade Fiscal}, e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 1 O de julho de 2001 (Estatuto da cidade). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 17 de setembro de 2020.

Maria Felicidade Peres Campos Arroyo
Prefeita Municipal.

Convite - Audiência Pública - Avaliação 2° Quadrimestre 2020

Detalhes: Publicado: Sexta, 18 Setembro 2020 11:54; Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 23 de Setembro de 2020, quarta-feira, com início às 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do exercício de 2020 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 17 de setembro de 2020.

Maria Felicidade Peres Campos Arroyo
Prefeita Municipal

Decreto Municipal 122/2020

Detalhes: Publicado: Quinta, 17 Setembro 2020 11:02; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providencias."

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