Novas informações - Auxílio Emergencial da Cultura

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Publicado: Quinta, 01 Outubro 2020 17:07

Escrito por Departamento de Comunicação

Para receber o auxílio emergencial da cultura, o cadastro só pode ser feito pelo site do Estado de São Paulo:

www.dadosculturais.sp.gov.br

Quem já fez cadastro nos municípios precisará preencher novamente, em razão das novas exigências feitas pelo Governo Federal pelo Decreto 10.464/2020.

PRAZO

Até o dia 15 de outubro, porém, tente realizar até o dia 10 de outubro porque o cadastro é longo e pode ser preenchido aos poucos com documentos e histórico de atividades que o profissional da cultura terá de informar.

VALOR

Poderão ser recebidos até R$ 3.000,00 (em dobro para mulheres monoparentais).

Não deixem para a última hora!

Decreto Municipal 130/2020

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Publicado: Quarta, 30 Setembro 2020 13:31

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 129/2020

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Publicado: Sexta, 25 Setembro 2020 15:56

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação às instituições de ensino que especifica e dá outras providências."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 128/2020

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Publicado: Sexta, 25 Setembro 2020 15:56

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 2.774, de 24 de setembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."

Documento Completo em PDF