Terceiro Setor

13º Termo Aditivo ao Convênio 01/2017 - Associação Beneficente de Tabapuã

Detalhes: Publicado: Sexta, 14 Mai 2021 09:20; Escrito por Departamento de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

13º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.017 de 30 de janeiro de 2.017, com a finalidade de repasse para custeio, visando a complementariedade dos serviços de saúde do âmbito municipal, através da prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência básicas 24 horas dos munícipes de Tabapuã/SP, bem como a prestação de serviços médicos ambulatoriais junto à Unidade Básica de Saúde do Município, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 9.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2.571/2.017 alterada pela Lei nº. 2.809/2.021, prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2.021 e término previsto para o dia 31 de agosto de 2.021, no valor total de R$ 789.632,00 (setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais), tendo em vista a necessidade dos serviços prestados e se tratar de serviço contínuo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 07/05/2021. Tabapuã(SP), aos 14 dias do mês de maio de 2.021.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã

Decreto Municipal 72/2021

Detalhes: Publicado: Segunda, 10 Mai 2021 10:46; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas 2021/2024."

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Decreto Municipal 71/2021

Detalhes: Publicado: Segunda, 10 Mai 2021 10:45; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."

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Decreto Municipal 70/2021

Detalhes: Publicado: Segunda, 10 Mai 2021 10:44; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Tabapuã/SP, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020."

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