Resumo:
"Dispõe sobre denominação de nome de Ruas no Loteamento denominado “Residencial Sonho Meu”, no Município de Tabapuã-SP, e dá outras providências."
Resumo:
"Estabelece a desafetação parcial de imóvel público urbano, define atinente o fracionamento localizado no território do Município de Tabapuã, e dá outras providências."
Resumo:
"Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo segundo da Lei 2921 de 21 de Março de 2023."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal do exercício de 2023 para atender despesas de custeio na área de Assistência Social, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal do exercício de 2023 para atender despesas de investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal."
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