Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Torneio de
    Dominó    Dominó

    Neste dia 04 de maio a partir das 08h no Ginásio de Esportes, terá Torneio de Dominó do Trabalhador. As inscrições podem ser feitas no Ginásio de Esportes ou pelo WhatsApp do esporte.
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  • Torneio de
    Damas    Damas

    Torneio de Damas do Trabalhador | O evento será realizado no dia 04 de maio a partir das 08h no Conjunto Esportivo "João Batista Machado" (Ginásio de Esportes).
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  • Pregão Eletrônico
    15/2025    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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Lei Complementar 72/2010

Detalhes
Publicado: Sábado, 17 Março 2012 09:08
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera dispositivos da Lei Complementar n°. 051 de 26 de maio de 2.008 e dá outras providências”

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Lei Complementar 71/2010

Detalhes
Publicado: Sexta, 16 Março 2012 09:08
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Cria cargos públicos no âmbito da Administração Municipal para atender o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 70/2010

Detalhes
Publicado: Quinta, 15 Março 2012 09:08
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre o programa de incentivo fiscal para empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecendo condições para o alcance do incentivo de que trata a presente Lei”

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Lei Complementar 68/2010

Detalhes
Publicado: Terça, 13 Março 2012 09:08
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8º, da Lei Complementar 45, de 04 de dezembro de 2007”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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